TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens